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Arquivo Lei nº 2497 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h21
Denomina de SEBASTIÃO COELHO MODESTO o Pq de Exposição de Animais do Distrito de Nascente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2395 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h10
Dispôe sobre a organização dos Serviços do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2269 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h04
Denomina de “LUIZ GOMES DE FARIAS”, a estrada vicinal que liga a PE-585 a Serra do Cavaco..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 1316 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h29
Abre Crédito Especial no valor de CR$ 6.500,00, p/ aquisição de terreno (residências/Juiz e Promotor) do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 2427 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h28
Dispôe sobre denominação de ruas na VILA SANTA MARIA, neste município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2759 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h54
Dá nova redação ao Art. 5º da lei nº 2.438/2007, que dispões sobre o conselho Municipal de direitos da pessoa idosa……
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 1973 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h52
Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1994.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 1443 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h19
Isenta do pagamento de Imposto Predial em Lagoa do Barro da viúva Laura Lopes de Sousa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 2736 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h39
Denomina de “SEBASTIÃO ALVES DE HOLANDA”, o PSF, a ser construído no Alto da Boa Vista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2653 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h43
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir UM TERRENO, medindo área total de 10.000,00m2, situado na Rodovia PE – 615, NASCENTE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
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