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Arquivo Lei nº 2690 de 2013
por dev última modificação 08/04/2022 15h05
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 604 de 1961
por dev última modificação 28/03/2022 12h46
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos cruzeiros).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 2535 de 2009
por dev última modificação 07/04/2022 15h53
que dispõe sobre a denominação da Rua “Francisco de Lima”;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2861 de 2017
por dev última modificação 08/04/2022 17h12
Concede “Titulo de Cidadão Araripinenese ao Sr. MARTINHO BISPO DE SOUZA FILHO” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1821 de 1989
por dev última modificação 02/04/2022 11h17
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 10.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2590 de 2011
por dev última modificação 08/04/2022 13h54
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “MARCÍLIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2247 de 2001
por dev última modificação 02/04/2022 22h52
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de DUAS HECTARE DE TERRA a Assoc. Recicladores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2125 de 1998
por dev última modificação 02/04/2022 16h41
Denomina de “SEBASTIÃO COELHO MODESTO”, o Matadouro Público do distrito de Nascente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 690 de 1963
por dev última modificação 28/03/2022 16h19
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 250.000,00; p/ a instalação da luz elétrica na Vila Moraes, 2º distrito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963