Resultado da busca

1959 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1399 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h46
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio com a CELPE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 682 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h13
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 24.200,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 1752 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h36
Fica prorrogado até o dia 31.12.89 o prazo concedido ao BNB p/ construir o prédio próprio da sua agência.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2157 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h06
Denomina de “VALÉRIO MANOEL DE OLIVEIRA”, a rua s/ denominação, que fica a esquerda do Centro de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 1276 de 1969
por dev — última modificação 30/03/2022 13h53
Autoriza conceder a isenção de impostos e taxas referente a prédios residenciais, localizados na V. Moraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Arquivo Lei nº 1710 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h47
Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 40.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 1393 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h43
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 52.800,00; p/ construção de uma cisterna no Pov.Gergelim..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 2488 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h15
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2049 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h49
Denomina de “RUA ROMÃO BENEDITO DA SILVA” a rua sem denominação, localizada.no Alto da Boa Vista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 2331 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h35
Fixa data para o pagamento do IPTU dos Exercícios 2004, e estabelece regras de descontos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 190 191 192 [193] 194 195 196