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Lei nº 2647 de 2013
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por dev
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última modificação
08/04/2022 14h40
Concede título de cidadã Araripinense, a Sra. “MARLENE RESENDE DE OLIVEIRA NUNES”, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2013
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Lei nº 2811 de 2016
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por dev
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última modificação
08/04/2022 16h36
LDO
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2016
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Lei nº 2171 de 1999
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por dev
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última modificação
02/04/2022 17h14
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01(um) LOTE DE TERRENO, (Associação Costureiros).
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999
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Lei nº 2692 de 2013
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por dev
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última modificação
08/04/2022 15h06
Denomina de Rua “Antônio Coriolano Delmondes”, a rua localizada a direita da Igreja São Fco./Nascente
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2013
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Lei nº 2617 de 2011
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por dev
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última modificação
08/04/2022 14h10
que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar o nome de um operário da obra nas placas públicas do Município de Araripina.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2011
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Lei nº 640 de 1962
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por dev
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última modificação
28/03/2022 15h42
Autoriza abertura de um Crédito Especial no
valor de Cr$ 17.000,00.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1962
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Lei nº 2585 de 2011
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por dev
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última modificação
08/04/2022 13h51
Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Finanças, reverter cotas de ISSQN
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2011
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Lei nº 1595 de 1984
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por dev
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última modificação
01/04/2022 15h34
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 6.000.000,00; p/ construção do muro Galpão/ Vila COHAB.
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Leis
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Legislação Municipal
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1984
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Lei nº 2726 de 2014
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por dev
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última modificação
08/04/2022 15h27
Denomina de OSVALDO ALVES LACERDA, a Rua localizada no Sítio Torrinha, com início no término da rua JÚLIO VALDIVINO
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei nº 2163 de 1999
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por dev
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última modificação
02/04/2022 17h09
Decreta Utilidade Pública Municipal a Liga Araripinense de Esportes.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999