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Arquivo Lei nº 1300 de 1971
por dev — última modificação 30/03/2022 14h12
Dispõe sobre a doação de terreno ao Rotary Club de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Arquivo Lei nº 1850 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h40
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.200.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 657 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h56
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aforar terrenos de propriedade da Prefeitura deste Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 2594 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h56
Dispõe sobre a utilização das cores da Bandeira do Município na pintura dos próprios municipais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 1462 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h05
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 50.000,00; para ampliação do prédio da Del. de Polícia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 1749 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h34
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos e altera o Quadro de Pessoal da PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2213 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h25
Concede título de cidadão Araripinense ao Comerciante “FRANCISCO DE MELO LIMA”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 596 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h40
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 731 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h53
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 900.000,00; p/ instalação do serviço de luz elétrica / na Vila Moraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 1449 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h23
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a permutar imóvel, pertencente a municipalidade c/ o Sr. Nilo Arraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
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