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Arquivo Lei nº 1555 de 1983
por dev última modificação 01/04/2022 15h08
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dá denominação de obras públicas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1242 de 1968
por dev última modificação 30/03/2022 13h28
Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 1.000,00; p/ fazer face c/ despesas c/a reforma /Cemitério Iracema.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Arquivo Lei nº 1713 de 1987
por dev última modificação 01/04/2022 16h49
Altera Código Tributário do Município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 1978 de 1994
por dev última modificação 02/04/2022 14h56
Denomina de “RUA JOSÉ ALVES BATISTA” a uma travessa existente rua Franciscco Pedro da Rocha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 2416 de 2006
por dev última modificação 07/04/2022 14h22
Denomina de JOSÉ ROMUALDO DA SILVA/trav. da r. Manoel Simplicio, prox. a Cx. Dàgua COMPESA, Dist. Nascente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2515 de 2009
por dev última modificação 07/04/2022 15h41
Denomina o Centro de Assistência a Saúde da Mulher de Araripina “LUCINDA MARIA DA CONCEIÇÃO”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 1971 de 1993
por dev última modificação 02/04/2022 14h51
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 31.765.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 1385 de 1976
por dev última modificação 01/04/2022 11h38
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; p/ indenização de imóvel (const. escolas).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 2404 de 2006
por dev última modificação 07/04/2022 14h15
Denomina de Rua Ver. EDUARDO DE SOUZA CARVALHO / a Trav. conhecida como Antônio de Barros Muniz, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2884 de 2017
por dev última modificação 08/04/2022 17h25
Proibe as Atividades Pedagógicas que visem à reprodução de conceito de ideologia de Gênero na grade de ensino das escolas da rede Municipal…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017