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Arquivo Lei nº 1444 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h20
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar ao DETELPE, equipamento de retransmissão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 2695 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h08
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2013
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 1570 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h18
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dar denominação de rua, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1845 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h37
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 6.389.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1792 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h58
Dispõe sobre criação e denominação de ruas, no Distrito de Nascente (Grupo Escolar)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2522 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h44
Adota o nome de “RAFAEL MARQUES DE PONTES” como nomenclatura do CAPS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 1351 de 1974
por dev — última modificação 30/03/2022 14h55
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo Lei nº 2499 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h22
Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano , medindo 1.200,00m² a Sub-Delegacia Regional do Ministério Do Trabalho – DRT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 1559 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h11
Autoriza o Executivo mudar a denominação da Rua Dantas Barreto/Nascente p/ Praça Manoel Gomes Ferreira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 2032 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h38
Cria o Cargo de Chefe de Gabinete – Nível CC-3.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
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