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Arquivo Lei nº 1571 de 1983
por dev última modificação 01/04/2022 15h19
Fica denominada de Ver. Genésio Pereira de Melo, a rua situada na 1ª paralela da Av. Florentino Alves Batista…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 744 de 1964
por dev última modificação 28/03/2022 17h04
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 250.000,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 2178 de 1999
por dev última modificação 02/04/2022 17h18
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde de Araripina p/ o exercício financeiro de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 621 de 1961
por dev última modificação 28/03/2022 13h01
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 522 de 1960
por dev última modificação 24/03/2022 16h05
Autoriza mudança de nome de rua da cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 1586 de 1984
por dev última modificação 01/04/2022 15h28
Reajusta em 70% os vencimentos dos funcionários ativos e inativos da Secretária da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2105 de 1997
por dev última modificação 02/04/2022 16h25
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativos ao período de 1998 a 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2071 de 1997
por dev última modificação 02/04/2022 16h02
Dispensa multa e concede descontos do IPTU e anistia de débitos 1992 e 1993.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 1782 de 1989
por dev última modificação 02/04/2022 10h52
Abre C. Especial no valor de NCz$ 14.963,20; p/ aquisição de 25(vinte e cinco) coletores de lixo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2796 de 2016
por dev última modificação 08/04/2022 16h23
Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr. ” Revmº Dom Frei Magnus Henrique Lopes” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016