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Arquivo Lei nº 1527 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h45
Fica o Chefe do Poder executivo autorizado adquirir p/ compra um terreno p/ construção do Terminal Rodoviário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 2844 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h03
Cria parceria entre a Prefeitura Municipal/ITERPE para viabilizar cadastramento dos imóveis localizado nos Distritos do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 702 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h34
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 250.000,00; p/ conclusão do serviço de luz elétrica / no Povoado de L. do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2401 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h13
Denomina de Rua ABEL FERREIRA JORGE / a Trav. conhecida como Elias Ferreira Jorge, Nascente, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2179 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h18
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social p/ o exercício financeiro de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2833 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 16h57
Denomina de Maria Rivanda A. Lima, José Geovani Albuquerque, Vanda Maria A. Batista…. Loteamento Serrano Alto da Boa Vista
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 634 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 15h36
Perdoa dívida de contribuinte com a municipalidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 1502 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h30
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um terreno ao Estado de PE p/ construção do Projeto Sertanejo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 437 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h50
Altera o imposto de industrias e profissões de 0,6% para 0,8%
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 2077 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h06
Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Serrânea de “RUA KATIA BETÂNIA DE CARVALHO”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
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