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Arquivo Lei nº 483 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h33
Abre um Crédito Especial no valor de dois e quatrocentos cruzeiros, destinado a uma gratificação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 447 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h06
Concede gratificação ao Censor do Ginásio São Gonçalo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 2897 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h37
Fica denominada de “Ana Batista de Lima” a Rua Projetada 3, localizada no Conjunto Residencial Expedito Arrais, neste municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 2279 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h09
Denomina de “JOÃO GOMES FERREIRA”, o Grupo Escolar ainda s/ denominação situado na Serra do Aperto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2366 de 2005
por dev — última modificação 05/04/2022 14h47
Fica denominada de “JOSÉ LEITE DA SILVA”, vulgo Zé de Bebela, a rua paralela a BR-316, próximo ao Trevão, nesta cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 2452 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h46
Modifica o Anexo II, da Lei nº 2.432, de 03.01.07 q/ institui cargos provimento efetivo no Quadro de Pessoal da PMA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2819 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h41
Reconhece como de Utilidade Pública a PATRULHA AMBIENTAL INTINERANTE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2760 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h54
Dispõe sobre as Diretrizes para eleboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 1912 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h19
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 6.900,000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 603 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h45
Autoriza isenção de impostos a dona Aurora Idocelina Arraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
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