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Arquivo Lei nº 1344 de 1974
por dev — última modificação 30/03/2022 14h50
Fica o Poder Executivo autorizado a pagar aluguel do prédio onde irá funcionar o Posto da Veterinária.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo Lei nº 1451 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h24
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a alienar máquina motoniveladora.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 628 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h33
Autoriza a criação do Cargo de Escrituraria Datilógrafa da Secretaria da Prefeitura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 2026 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h29
Denomina de “RUA CIRIDIÃO LACERDA PAIXÃO” uma artéria sem denominação, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2842 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h02
Denomina de ” INÁCIO JOSÉ DA SILVA” a Rua Projetada localizada Paralela a Rua Francisco Jeú de Andrade, no Bairro Universitário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2630 de 2012
por dev — última modificação 08/04/2022 14h18
Denomina de “CRISTIANE MODESTO ARRAES” a Unidade Básica de Saúde / Feira Nova do Saco
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei nº 1867 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h51
Dispõe sobre contagem de tempo de serviço público municipal e da atividade privada para efeitos de aposentadoria.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 2797 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h24
Autoriza o chefe do Poder Executivo a Doar um Terreno situado na Zona Urbana do Município de Araripina ao CMDRA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 417 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h35
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.000,00; p/ pagto de auxílio as comissões de futebol de cidades Vizinhas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 732 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h54
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 800.000,00; p/ instalação do serviço de luz elétrica / no Povoado de Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
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