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Arquivo Lei nº 1504 de 1980
por dev última modificação 01/04/2022 14h31
Dá denominação as ruas projetadas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 2365 de 2005
por dev última modificação 05/04/2022 14h47
Altera os Incisos I, II, e III, institui os incisos IV, V e VI, ao Artigo 3º, altera a redação. do Art. 14, da Lei 2.036, de 20.11.95
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 2029 de 1995
por dev última modificação 02/04/2022 15h36
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1996.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2277 de 2002
por dev última modificação 05/04/2022 14h08
Altera dispositivos da Lei nº 2.122, de 20.05.1998 – (Plano de Cargos e Carreira).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2900 de 2018
por dev última modificação 08/04/2022 17h38
Denomina de Malba Zaara Modesto Ferreira Melo, a rua projetada localizada paralela a avenida Governador José Muniz Ramos com entrada….
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 1454 de 1978
por dev última modificação 01/04/2022 12h26
Delega poderes e competência ao Estado de Pernambuco c/ interveniência do DETRAN/PE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 2222 de 2000
por dev última modificação 02/04/2022 22h36
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 99.844,00; p/ reforço do Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 1314 de 1972
por dev última modificação 30/03/2022 14h28
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.200,00; destinados a manutenção do caminhão da Sudene.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 2420 de 2006
por dev última modificação 07/04/2022 14h25
Autoriza o Poder Executivo a fazer DOAÇÃO ao CAATINGA de UMA MOTOCICLETA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 714 de 1963
por dev última modificação 28/03/2022 16h43
Autoriza a majoração de vencimentos dos funcionários municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963