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Arquivo Lei nº 1625 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h51
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ restauração/ Cemitério St. Inácio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1600 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h36
Fica o Executivo autorizado adquirir uma área de terra(8.870,00m2); localizada na Vila L. do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1617 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h46
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 36.000.000,00; p/ reforço de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 503 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h51
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 50.000,00, destinado a indenização de um terreno, por onde passará a estrada de Araripina ao sítio Lagoinha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 2447 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h42
Abre ao Orçamento Fiscal do Município do exercício de 2007, Crédito Adicional Especial, em favor da Câmara.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 760 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h14
Concede abatimento de 50% na conta de energia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1849 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h40
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 698 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h25
Eleva para 2% (dois por cento) a contribuição do IPSEP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 1809 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h10
Dispõe sobre criação e denominação de ruas no Distrito de Lagoa do Barro, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 435 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h49
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar escritura de doação de 60 tarefas de terra na Serra da Torre.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
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