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Arquivo Lei nº 1623 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h50
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ início da construção/ do FÓRUM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1546 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 15h02
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a aceitar e receber em doação feita p/ CEF de um terreno urbano.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 2619 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h10
que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Biênio 2012/2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 1345 de 1974
por dev — última modificação 30/03/2022 14h51
Autoriza a contratar 10 professoras diplomadas p/ a zona rural.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo Lei nº 470 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h22
Abre um Crédito Especial no valor de quinze mil cruzeiros Cr$ 15.000,00 destinado ao pagamento ao Censor do Ginásio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 728 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h52
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00; p/ instalação do serviço de luz elétrica / no Povoado de Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2852 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h07
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 739 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h01
Abre C. Especial no valor de Cr$ 250.000,00; p/ pagto operador q/ realizou subst. do motor de luz elétrica /V.Trindade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1732 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h17
Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 23.730,000,00; p/ reforço de dotações orç. q/ se tornaram insuficientes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 2511 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h28
Altera a redação do Art. 29, Parágrafo ùnico do regimento Interno da Câmara Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
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