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Arquivo Lei nº 2230 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h42
Fixa a data para o pagamento do IPTU do ano 2001, e estabelece regras de descontos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 1716 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h06
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 120.000,00; p/ construção do Módulo de Saúde no Povoado de Gergelim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1420 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h59
Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente, neste município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 2088 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h14
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 1626 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h51
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2075 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h05
Denomina de “JOSÉ NERI DE OLIVEIRA”, o Posto de Saúde do distrito de Moraes, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2189 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h11
Denomina de BAIRRO UNIVERSITÁRIO, o bairro Cohab I, com suporte no art. 42, parág. VI alínea “e” da LOM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 763 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h17
Prorroga o prazo para o pagto de Imposto Predial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1579 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h24
Fica denominado de “Grupo Escolar Dionísio de Deus Lima”, o Grupo Escolar localizado no Sítio Cajueiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 2887 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h28
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Araripina e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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