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Arquivo Lei nº 2244 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h50
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2168 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h12
Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 4.000,00, ref. a UM LOTE TERRENO, Lagoa do Barro/Gergelim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 654 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h53
Autoriza aumento de vencimentos aos funcionários ativos e inativos da Prefeitura na base de 40%.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 2264 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h01
Autoriza efetuar pagamento no valor deR$ 285.704,63; pela aquisição de benfeitorias construídas pela CEAGEPE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2258 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h58
Denomina de “JUSTO FRANCO DE LIMA”, a Escola conhecida como José Aleixo de Carvalho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2560 de 2010
por dev — última modificação 08/04/2022 13h33
Institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas no âmbito do Mun. de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei nº 2699 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h11
Aumenta o número de concessão de Alvará de Moto-Táxi de 154(cento e cinqüenta e quatro) para 172(Cento e setenta e duas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 1939 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h35
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 300.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 689 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h18
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00; p/ cooperação c/ a manutenção de Esc. Radiofônicas, no município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 799 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h38
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 300.000,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
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