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Arquivo Lei nº 1561 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h12
Concede título de cidadão de Araripina, ao Aviador Edgard Gomes Peixoto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 2702 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h12
Concede “Titulo de Cidadã Araripinense”, a Srª. MATILDE CANTARELLI DE CARVALHO PIRES
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2622 de 2012
por dev — última modificação 08/04/2022 14h14
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UM TERRENO URBANO, medindo 150,00m², localizado na Av. Antonio de B. Muniz
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei nº 1653 de 1985
por dev — última modificação 01/04/2022 16h13
Autoriza a abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 82.000.000,00; destinados a reforço p/ dotações diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo Lei nº 591 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h36
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 734 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h55
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00; p/ instalação do serviço de luz elétrica / no Povoado de L. do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 693 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h22
Autoriza o Chefe do Poder Executivo; conceder uma gratificação de Cr$ 5.000,00 ao maestro da Banda de Música.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 1576 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h22
Fica o Executivo autorizado adquirir através de permuta um terreno urbano c/ o Sr. Hermes Miguel da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 440 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 14h54
Revigora a Lei nº 422/57, de 24 de agosto de 1957, próximo passado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 2894 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h35
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio e Contrato com o IEL, para fins de Estágio no Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
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