-
Lei nº 1536 de 1982
-
por dev
—
última modificação
01/04/2022 14h50
Autoriza abertura de C.Especial no valor de Cr$ 1.000.000,00; p/ aquisição de imóvel pertencente a Sr. Vicente A.Alves
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1982
-
Lei nº 2787 de 2016
-
por dev
—
última modificação
08/04/2022 16h18
Institui o Plano de Cargos, Carreira e vencimentos- PCCV do corpo Docente da AEDA- EMENDA A LEI 2.787 (Altera o teor do art. 9º…..
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
-
Lei nº 1271 de 1969
-
por dev
—
última modificação
30/03/2022 13h49
Dispõe sobre os Orçamentos Plurianuais de Investimentos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1969
-
Lei nº 1293 de 1971
-
por dev
—
última modificação
30/03/2022 14h07
Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1971
-
Lei nº 1924 de 1992
-
por dev
—
última modificação
02/04/2022 12h27
Denomina “Escola Mun.Genésio Pereira de Melo” a escola rural situada no lugar Lagoa Mª Luiza / L.do Barro.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1992
-
Lei nº 2520 de 2009
-
por dev
—
última modificação
07/04/2022 15h43
Adota o nome de “Clotilde Gomes Modesto” a rua transversal à Rua Sargento Miguel, nesta cidade.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2009
-
Lei nº 537 de 1960
-
por dev
—
última modificação
24/03/2022 16h16
Autoriza o Executivo adquirir um trator
Rodoviário para o serviço da Comuna.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1960
-
Lei nº 2483 de 2008
-
por dev
—
última modificação
07/04/2022 15h14
DENOMINA DE “MANOEL DE OLIVEIRA BARROS” O P.S.. / DE LAGOA DO BARRO
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2008
-
Lei nº 2493 de 2008
-
por dev
—
última modificação
07/04/2022 15h18
Reajusta remuneração dos servidores efetivos da CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2008
-
Lei nº 2513 de 2008
-
por dev
—
última modificação
07/04/2022 15h30
Institui cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina,
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2008