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Arquivo Lei nº 2245 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h51
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Indenizar 04(quatro) terrenos, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 1663 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h20
Autoriza abertura de C.Especial no valor de Cz$ 20.000,00; instalação do Campo de Futebol em Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 2234 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h44
Denomina de “FRANCISCO ALENCAR LIMA (Dr. Seráfico)”, a antiga Escola “O Pequeno Príncipe”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2099 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h21
Denomina de “RUA RAIMUNDO JOÃO DE ANDRADE”, que fica transverssal a rua Santana, Alto da Boa Vista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 1822 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h18
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 180.265,62; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1946 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h39
Cria a FUNDAÇÃO DE ENSINO AGRÍCOLA DE ARARIPINA – FEAGRA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 539 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h18
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma gratificação a Parteira da Maternidade desta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 2010 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h19
Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Gergelim de “RUA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 2518 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h42
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 2.403 de 18 de maio de 2006 – ARARIPREV
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2757 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h53
Concede “Título de Cidadão Araripinense” ao Sr. SEBASTIÃO OLÍMPIO DA SILVA, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
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