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Lei nº 2891 de 2018
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por dev
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última modificação
08/04/2022 17h33
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo no âmbito do Município de Araripina e dá outras …
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Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei nº 704 de 1963
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por dev
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última modificação
28/03/2022 16h35
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00; p/ reconstrução de um barreiro / na Serra do Sombrio.
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Legislação Municipal
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1963
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Lei nº 1910 de 1991
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por dev
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última modificação
02/04/2022 12h18
Estima a receita e fixa a despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1992.
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Legislação Municipal
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1991
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Lei nº 2860 de 2017
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por dev
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última modificação
08/04/2022 17h11
Denomina de “PAULO FREIRE” a Rua Projetada, onde se localiza a Qdra. T. Esquina com a Rua Ariano Suassuna, Qdra. S. Ladeada
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Legislação Municipal
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2017
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Lei nº 490 de 1959
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por dev
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última modificação
24/03/2022 15h39
Aumenta o padrão do fiscal do 1o distrito.
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Legislação Municipal
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1959
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Lei nº 443 de 1958
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24/03/2022 15h03
Cria 03 (Três) Escolas Municipais denominadas: Boca da Mata, Torre e Gabinete.
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Legislação Municipal
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1958
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Lei nº 1764 de 1989
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02/04/2022 10h42
Dispõe sobre criação e denominação de ruas, nesta cidade
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Legislação Municipal
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1989
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Lei nº 1970 de 1993
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02/04/2022 14h50
Concede título de cidadão honorífico de Araripina ao “Dr. ARMANDO TAVARES DA SILVA”.
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Legislação Municipal
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1993
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Lei nº 1452 de 1978
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01/04/2022 12h24
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1979.
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Legislação Municipal
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1978
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Lei nº 1246 de 1968
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por dev
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30/03/2022 13h30
Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 6.000,00; destinados a aquisição do terreno p/ construção de casas populares.
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Legislação Municipal
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1968