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Arquivo Lei nº 1648 de 1985
por dev — última modificação 01/04/2022 16h10
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 10.000.000,00; p/ construção da copa/cozinha do HMSM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo Lei nº 2745 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h45
Altera os valores dos salários dos professores, contidos nas Tabelas previstas na Lei nº 2.710/2014
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2612 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h08
que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias regulamentando o atendimento preferencial…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2255 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h57
Denomina de “ESCOLA DO IRACEMA”, a escola popularmente conhecida Escola Sítio Iracema, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2079 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h07
Cria o Conselho Municipal da Condição Feninina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2798 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h24
Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr. “AIRTON DE SOUSA MOURA” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2600 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h00
Abre Crédito Especial no valor de R$ 313.248,97 SAÚDE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 1831 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h24
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 2261 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 23h00
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 1926 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h28
Abre Crédito Especial no valor de R$ 3.000.000,00; para realização da III Vaquejada de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
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