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Arquivo Lei nº 2607 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h04
Fica concedido Título de Cidadão Araripinense ao Exmº Sr. FERNANDO BEZERRA COELHO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 1768 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h44
Dispõe sobre criação e denominação de rua, nesta cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 630 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h34
Isenta do Imposto de Transmissão Inter- vivos e Territorial Rural pequenas propriedades agrícolas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 1854 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h43
Autoriza a concessão de contribuição para a comissão organizadora da II Vaquejada Regional de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 2405 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h16
Concede Título de cidadão Araripinense ao “Sr. RAIMUNDO PINHEIRO DE AQUINO”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 1558 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h10
Dá nova redação a Lei nº 1.479, de 30.10.79, alterando o quadro urbano da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1301 de 1971
por dev — última modificação 30/03/2022 14h12
Dispõe sobre a extinção do Cadastro Predial, localizado na parte baixa da Vila Moraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Arquivo Lei nº 1270 de 1969
por dev — última modificação 30/03/2022 13h49
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio c/ a Companhia de Eletricidade de Pernambuco.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Arquivo Lei nº 708 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h39
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00; p/ pagto de indenização de terreno/prop. do Sr.Osório Vitor Eloi.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 1899 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h11
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 36.900.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
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