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Arquivo Lei nº 2506 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h25
Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho Gestor do – FHIS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 684 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h14
Autoriza criar o distrito de Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 656 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h56
Autoriza modificar o art. 7o da lei 577 de 20 de maio de 1960.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 2603 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h02
Dispõe sobre a organização da Procuradoria Jurídica do Município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 1324 de 1973
por dev — última modificação 30/03/2022 14h35
Fixa os vencimentos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Arquivo Lei nº 2371 de 2005
por dev — última modificação 05/04/2022 14h50
Autoriza O Chefe do P. Exec. a fazer doação de 01 Terreno Urbano med. 3000m2 á margem da estrada Araripina/Lagoa de Dentro
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 2879 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h22
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 2.732 de 04 de Fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2046 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h47
Concede título de cidadão Araripinense a Frei Damião Bozzano.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 2454 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h48
Institui cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da PMA, (Anexo I) instituído pela Lei l nº 2.022/95,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2162 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h09
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar o resgate dos recursos aplicados no Fundo de Des. Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
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