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Arquivo Lei nº 1734 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h19
Autoriza o Chefe do Executivo a receber p/ doação um terreno urbano e fazer doação ao BNB/Araripina.(sede)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 517 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h02
Autoriza o cancelamento de imposto predial de prédios que caíram devido ao efeito das chuvas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 674 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 16h07
Autoriza abertura de um Crédito Especial no valor de cento e vinte mil cruzeiros.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 1508 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h33
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.117.000,00; para reforço de dotações no orç. de 1980.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 1639 de 1985
por dev — última modificação 01/04/2022 16h05
Fica o Chefe do Poder executivo autorizado a fazer doação de terreno ao Sr. Valdemiro Lacerda de Souza.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo Lei nº 2418 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h24
Denomina de LUIZ COSTA DA SILVA, a rua localizada ao lado da Rua Rui Barbosa, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 1343 de 1974
por dev — última modificação 30/03/2022 14h50
Cria no Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação e Cultura o cargo de Coordenador.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo Lei nº 2770 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 16h03
Denomina de ” JONAS JOAQUIM FÉLIX” a Escola Nucleada da Serra da Torre neste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 688 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h18
Fica criado o Distrito do Espírito Santo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 1257 de 1968
por dev — última modificação 30/03/2022 13h36
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de NCr$ 6.500,00; p/ ind. de terreno p/contrução casas populares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
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