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Arquivo Lei nº 506 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h53
Cria o Departamento de Estradas de Rodagens do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 1498 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 80.000,00; p/ conclusão das obras dos Postos de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 2328 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h33
Denomina de “LÍDIO MARINHO FALCÃO”, a rua c/ início na Euclides S. Alves / loteamento Gov. Muniz Falcão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 1265 de 1969
por dev — última modificação 30/03/2022 13h45
Autoriza nova redação ao Art. 6º da leinº 1.263 de 25.04.69
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Arquivo Lei nº 1425 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 12h02
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar mais 10% no orçamento financeiro de 1977.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 2470 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h06
Dá nova redação a Lei nº 2.033, de 05.09.95, Cria o CONDEMA de Araripina e o Fundo Municipal de Meio Ambiente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2068 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h01
Dá nome a rua ainda sem denominação de: VICENTE NUNES TEIXEIRA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2156 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h05
Denomina de “JOÃO RICARDO ARRAES”, a rua que fica por trás da rua Euclides Severo Alves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 1580 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h25
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1984.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1284 de 1970
por dev — última modificação 30/03/2022 13h59
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a indenizar área de terreno pertencente a João Lira de Carvalho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1970
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