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Arquivo Lei nº 711 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h41
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00; p/ pagto do aluguel do prédio onde func. A Esc. Estadual/ Gergelim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 1913 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h20
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.150,000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 2220 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h35
Estabelece normas para concessão de subsídio a entidades filantrópicas, associações e/ou pessoas carentes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 509 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h56
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 16.666,00, destinado a aplicação da subvenção do Estado ao Ginásio São Gonçalo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 2765 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h57
Denomina de ” ÁGUAS DO ARARIPE” a Rua localizada ao lado do Leteamento raimundo Felix, de frente com a perimetral, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2191 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h12
Denomina de BAIRRO MIGUEL CORDEIRO DA ROCHA, o bairro conhecido como Cavalete II, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2209 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h23
Concede título de cidadão Araripinense ao Professor “DARLAN GRANJEIRO TELES”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2016 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h23
Concede desconto sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, (Exercício 1995).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 582 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h30
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 2.400,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 733 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h54
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 700.000,00; p/ instalação do serviço de luz elétrica / no Povoado de Trindade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
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