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Arquivo Lei nº 514 de 1960
por dev última modificação 24/03/2022 15h59
Autoriza ao Chefe do Executivo a conceder um auxílio de Cr$ 3.000,00 mensais a Maternidade local e abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 18.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 515 de 1960
por dev última modificação 24/03/2022 16h00
Autoriza a isenção de imposto a Senhora Da. Adelina Idocelina de Souza.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 516 de 1960
por dev última modificação 24/03/2022 16h01
Autoriza a criação de uma cadeira de Ensino Primário Municipal e crédito para a cobertura com a referida cadeira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 517 de 1960
por dev última modificação 24/03/2022 16h02
Autoriza o cancelamento de imposto predial de prédios que caíram devido ao efeito das chuvas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 518 de 1960
por dev última modificação 24/03/2022 16h03
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00, destinado a fazer um conserto na ladeira da Serra do Aperto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 519 de 1960
por dev última modificação 24/03/2022 16h03
Autoriza a mudança de nome de rua da cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 520 de 1960
por dev última modificação 24/03/2022 16h04
Autoriza a mudança de nome de rua da cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 521 de 1960
por dev última modificação 24/03/2022 16h05
Autoriza a mudança de nome de rua da cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 522 de 1960
por dev última modificação 24/03/2022 16h05
Autoriza mudança de nome de rua da cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 523 de 1960
por dev última modificação 24/03/2022 16h06
Autoriza mudança de nome de rua e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960