-
Lei nº 2389 de 2006
-
por dev
—
última modificação
07/04/2022 14h06
Altera as disposições contidas na Lei nº 2.124 (estabelece o regime de pagto mediante Suprimento Individual).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2006
-
Lei nº 1898 de 1991
-
por dev
—
última modificação
02/04/2022 12h10
Abre C. Adicional no valor de Cr$ 2.000.000,00; p/ construção de um muro de arrimo/ Rua Manoel Jacó de Souza.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
Lei nº 2356 de 2005
-
por dev
—
última modificação
05/04/2022 14h43
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2005
-
Lei nº 2124 de 1998
-
por dev
—
última modificação
02/04/2022 16h40
Estabelece o regime de pagamento mediante suprimento individual
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1998
-
Lei nº 2293 de 2002
-
por dev
—
última modificação
05/04/2022 14h16
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.002.000,00; p/ despesas orçamentárias diversas. (PRONAF)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
-
Lei nº 754 de 1964
-
por dev
—
última modificação
28/03/2022 17h11
Cria o cargo de Fiscal do Distrito de Lagoa do Barro, neste município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1964
-
Lei nº 2829 de 2017
-
por dev
—
última modificação
08/04/2022 16h55
Acrescenta-se mais 02 (duas) estrelas no brasão do município de Araripina
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei nº 1980 de 1994
-
por dev
—
última modificação
02/04/2022 14h57
Altera a Lei Municipal nº 1.959, de 20.08.93 (transformação de cargos).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
-
Lei nº 1835 de 1990
-
por dev
—
última modificação
02/04/2022 11h32
Concede novo prazo ao Banco do Nordeste p/ construção de sua agência (Lei nº 1.601, 01.06.84)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
Lei nº 518 de 1960
-
por dev
—
última modificação
24/03/2022 16h03
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial
no valor de Cr$ 15.000,00, destinado a fazer
um conserto na ladeira da Serra do Aperto.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1960