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Arquivo Lei nº 670 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 16h05
Autoriza a abertura de um Crédito Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 1908 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h16
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1992 a 1995.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 2841 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h01
Denomina de ” ANISIO FERREIRA DE OLIVEIRA” a Rua Projetada localizada paralela a Rua Francisco de Lima do Povoado Feira Nova
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2795 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h23
Denomina de ” FRANCISCO DE MELO LIMA” a Rua 05 (cinco) do Loteamento Raimundo Felix II, localizado no Bairro Nova Roma.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 449 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h07
Perdôa dívida ativa que tem p/ c/ a municipalidade do Sr. Nilo Arraes, ref. Ao ano de 1957.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 1658 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h17
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de terreno urbano a Secretaria de Educação do Estado de PE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 1458 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h02
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 700.000,00; p/ fazer face às insuficiências orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 2332 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h36
Exclui os serviços realizados pelo CHAPADA da incidência de ISS – Imposto Sobre Serviços
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2464 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h54
Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA para o Exercício Financeiro de 2008
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2675 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h55
Prorroga os mandatos dos integrantes da atual composição do Conselho Tutelar de Araripina – PE, e altera a remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
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