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Arquivo Lei nº 448 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h06
Concede aumento de vencimento ao escrivão da Delegacia de Polícia local.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 1741 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h23
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos a base de 30%
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1817 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h15
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 21.000,00; p/ conclusão /Quadra Poliesportiva/ Vila Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2448 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h43
Fica denominado de JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, vulgo “ZÉ DE ZECA”, o Grupo Escolar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2667 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h51
que concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, ao Sr. BENEDITO BARBOSA DE MELO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2408 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h17
Concede Título de cidadão Araripinense ao “Sr. RÔMULO MUNIZ DE FARIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 474 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h25
Abre um Crédito Especial no valor de vinte mil cruzeiros destinado a uma limpeza no açougue de Morais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 1480 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h17
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 50.000,00; p/ manutenção das instalações do ARCA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 2519 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h43
Denomina de Dr. MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, a Av. de acesso pela BR-316, c/ início na ARTEFIL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 1861 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h47
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1991.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
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