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Arquivo Octet Stream LEI Nº 2.996-A
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h39
Denomina Ruas do Conjunto Habitacional Asa Branca
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 3.001
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h48
Denomina de Abrahão Nery Rodrigues a Avenida que sai da Rua genuíno de Albuquerque ladeado o prédio da CAGEPE ....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.980
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h18
Denomina de " Palácio Municipal Francisco da Rosa Muniz" o prédio público municipal da Prefeitura Municipal de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.987
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h26
Autoriza o Poder Executivo a Criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 3.002
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h49
autoriza a desafetação e consequente alteração de afetações e desmembramento de áreas públicas e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.986
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h25
Fica instituido o dia 21 de maio como o Dia Municipal em Alusão ao código de proteção ao Aleitamento Materno em Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI N° 2.982
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h21
Dispõe sobre a obrigato de divulgar a relação dos medicamentos disponiveis na rede pública municipal de saúde (VETADO P/ PREFEITO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.993
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h33
Autoriza o Municipio de Araripina a pagar indenização a Gerlândia dos Santos Pereira, Idília Maria da Silva, Francisco Amorim da Silva, .....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.995
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h38
Oficializa denominações às Escolas e Creches Municipais, como jásão conhecidas neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.989
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h28
Estabelece o Programa Nacional de desenvolvimento Economico, a Política de Incentivos Econômico destinada ao desenvolvimento.....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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