2017
Lei nº 2820 de 2017
Denomina de PROF. ALAN NUNES DO NASCIMENTO a Rua Projetada “A” localizada no loteamento Manoel Bernanrdo…..
Lei nº 2821 de 2017
Denomina de “RAIMUNDO MARTINS TORRES a Rua Projetada B” e MARIA JOSÉ DOS SANTOS Rua Poj. LW6- Loteamento Serrano
Lei nº 2824 de 2017
Denomina de MARIA COELHO DANTAS a Rua Projetada LW5 e de GENESIO JAQUES COELHO a Av. Projetada LW4 por trás da esco…..
Lei nº 2825 de 2017
Denomina de “JACINTA DO NASCIMENTO PEREIRA” a Rua Projetada 04 do loteamento Serrano
Lei nº 2826 de 2017
Reestrutura o Quadro de Pessoal da CMA efetivos e comissionados, cria cargos de provimento comissionado e dá outras providências
Lei nº 2827 de 2017
Denomina de “GENIVALDO SEVERIANO DO NASCIMENTO a Avenida Projetada 02 norte sul do loteamento Residencial Serrano
Lei nº 2828 de 2017
Denomina Ruas do Loteamento Vila Sampaio, Distrito de Morais, as márgens da BR-316, neste município.
Lei nº 2831 de 2017
Denomina de MARCILIO MATEUS DA S. CARDOSO, LUIZ FELIX DOS SANTOS, BARTOLOMEU CORDEIRO CRUZ, VER. ……
Lei nº 2832 de 2017
Denomina de Mascionila Nunes dos Santos, Celso Liberalino de Alencar, Laodolino Felipe do Nascimento no loteamento Serrano, Alto da B.Vist
Lei nº 2833 de 2017
Denomina de Maria Rivanda A. Lima, José Geovani Albuquerque, Vanda Maria A. Batista…. Loteamento Serrano Alto da Boa Vista
Lei nº 2834 de 2017
Denomina de “José Martins Torres”, Maria Naide Alencar, Antônio Onofre de Alencar…. Loteamento Residencial Serrano.
Lei nº 2835 de 2017
Denomina de Severino Augusto Bandeira, José Augusto Bandeira, loteamento Residencial Serrano…
Lei nº 2837 de 2017
Dispões sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Município de Araripina.
Lei nº 2838 de 2017
Altera o teor dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.786 de 05 de Abril de 2016, que dispõe sobre o pagamento do denominados “Incentivos….
Lei nº 2839 de 2017
Denomina Ruas no oteamento Pontal Ville Residence na BR 316, Rua Projetada NS1 ” Rua das Bromélias”…..
Lei nº 2840 de 2017
Estabelece o perímetro urbano. A área compreendida em um raio de 02 KM com partida na igreja matriz dos Distritos de Bom Jardim do Arari…
Lei nº 2841 de 2017
Denomina de ” ANISIO FERREIRA DE OLIVEIRA” a Rua Projetada localizada paralela a Rua Francisco de Lima do Povoado Feira Nova
Lei nº 2842 de 2017
Denomina de ” INÁCIO JOSÉ DA SILVA” a Rua Projetada localizada Paralela a Rua Francisco Jeú de Andrade, no Bairro Universitário.
Lei nº 2843 de 2017
Concede “Título de Cidadão Araripinense” ao Sr. JOSÉ LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA” dá outras providências.
Lei nº 2844 de 2017
Cria parceria entre a Prefeitura Municipal/ITERPE para viabilizar cadastramento dos imóveis localizado nos Distritos do município.
Lei nº 2845 de 2017
Denomina de ” Júlia Lopes Elói” o Crás III – Centro de Referencia e Assistência Social de Morais, neste município.
Lei nº 2847 de 2017
Concede Título de Cidadão Araripinenese ao Comandante da 2ª COM/7º BPM “EDNILSON JOSÉ DE BARROS”
Lei nº 2848 de 2017
Concede Abono de Produtividade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, servidores efetivos da Prefeitura
Lei nº 2849 de 2017
Dispõe sobre autorização para criar o programa de estágio AGENTE DA CIDADE e concessão de bolsa-estado a estudantes regular
Lei nº 2850 de 2017
Denomina de “REIS RICARDINO DE LIMA, a Escola Nucleada localizada na Serra do IPA, neste município.
Lei nº 2851 de 2017
Consolida em anexo próprio os cargos do quadro de provimento em comissão da Autarquia Educacional do Araripe – AEDA
Lei nº 2852 de 2017
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Lei nº 2853 de 2017
Altera o teor do artigo 7º da Lei Municipal nº 2.849 de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a autorização para criar o programa de estágio Agente
Lei nº 2854 de 2017
Concede Título de Cidadão Araripinenese ao Sr. ANTONIO ALVES FILHO e dá outras providências
Lei nº 2855 de 2017
Concede ” Titulo de Cidadão Araripinense” ao Sr. ROMERO VIEIRA DE MELO e dá outras providências
Lei nº 2857 de 2017
Concede ” Título de Cidadão Araripinense ao Sr. ADALBERTO CLAUDINO PEREIRA e dá outras providências.
Lei nº 2858 de 2017
Concede “Titulo de Cidadão Araripinenese ao Sr. ROBERTO DE SÁ GONÇALVES” e dá outras providências.
Lei nº 2859 de 2017
Concede ” Titulo de Cidadão Araripinense ao Sr. FRANCISCO FLÁVIO LEANDRO FURTADO” e dá outras providências.
Lei nº 2860 de 2017
Denomina de “PAULO FREIRE” a Rua Projetada, onde se localiza a Qdra. T. Esquina com a Rua Ariano Suassuna, Qdra. S. Ladeada
Lei nº 2861 de 2017
Concede “Titulo de Cidadão Araripinenese ao Sr. MARTINHO BISPO DE SOUZA FILHO” e dá outras providências.
Lei nº 2862 de 2017
Denomina de ” MARIA NERCI DE ANDRADE DO NASCIMENTO” a Rua localizada atrás da Escola Moisés Bom de Oliveira, proxima a Av.
Lei nº 2863 de 2017
Concede “Titulo de Cidadão Araripinense ao Sr. JOELSON VIEIRA DE BRITO” e dá outras providências.
Lei nº 2864 de 2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer doação de 01 (UM) TERRENO URBANO, situado na Rua Projetada 02, do Loteamento Celso Maria
Lei nº 2865 de 2017
Revoga a Lei nº 2.625 de 27 de junho de 2012 e Altera a redação do Art. 8º, 12º, 17º, 18º e suprime os parágrafos §1º, §2º,§3º,§4º, e §5º, do Art.8º…
Lei nº 2866 de 2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Município de Araripina, para gestão associada dos serviços…..
Lei nº 2867 de 2017
Denomina de “FRANCISCA JOSÉLIA DE BRITO ALENCAR” o ESF do Alto da Boa Vista II, neste município.
Lei nº 2868 de 2017
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Cultural Amigos da terceira idade de Araripina e dá outras providencias.
Lei nº 2869 de 2017
Denomina Ruas noLoteamento Raimundo Felix III, neste município e dá outras providências.
Lei nº 2870 de 2017
Denomina de “MARIA ISABEL LACERDA BANDEIRA LEITE” a Rua que tem início na BR 316, ladeado a loja Wolksvagem…..
Lei nº 2872 de 2017
Denomina de “LUSIMAR LEITE LACERDA” a Rua localizada atrás da oficina de Arilson e loja da Wolksvagem
Lei nº 2874 de 2017
autoriza o Poder Executivo contratar e qualificar Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, de forma direta ou por outros meios….
Lei nº 2875 de 2017
Institui o licenciamento ambiental no âmbito do municípiio de Araripina, e dá outras providências.
Lei nº 2876 de 2017
Dispôe sobre a Instituição do “Dia da Marcha Para Jesus” no âmbito do município de Araripina e dá outras providências.
Lei nº 2877 de 2017
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.816/2016 e volta a vigorar a Lei nº 2.504/2008 e dá outras providências.
Lei nº 2878 de 2017
Dispôe sobre a revogação da Resolução nº 001/2016 e volta a vigorar a Resolução nº 001/2012 e dá outras providências.
Lei nº 2879 de 2017
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 2.732 de 04 de Fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Lei nº 2881 de 2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de UM LOTE DE TERRENO URBANO, medindo de 439,92m², para a Diocese de Salguei..
Lei nº 2882 de 2017
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (Proreurb) e dá outras providências.
Lei nº 2883 de 2017
Concede novo prazo a Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Araripina, inscrita no CNPJ nº 15.988.628/0001-14, localizada na Avenida…..
Lei nº 2884 de 2017
Proibe as Atividades Pedagógicas que visem à reprodução de conceito de ideologia de Gênero na grade de ensino das escolas da rede Municipal…
Lei nº 2885 de 2017
Institui o Plano Plurianual do Município de Araripina, para o período 2018/2021 e dá outras providências.
Lei nº 2886 de 2017
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2018
Lei nº 2887 de 2017
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Araripina e dá outras providências.
Lei nº 2889 de 2017
Autoriza o Poder Legislativo a pagar décimo terceiro salário aos Vereadores do município de Araripina.
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