2013
Lei nº 2638 de 2013
Concede “Título de Cidadão Araripinense”, ao Sr. JUVENAL ÂNGELO DOS REIS e dá outras providências
Lei nº 2639 de 2013
AMPLIA O QUADRO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Lei nº 2640 de 2013
DENOMINA DE EDUARDO DE SOUZA CARVALHO, O PRÉDIO DA ESCOLA LOCALIZADO À RUA VITOR JOSÉ MODESTO
Lei nº 2641 de 2013
DENOMINA DE SEBASTIÃO LESSE FIGUEIREDO LINS A ESCOLA DA MAÇONARIA, LOCALIZADA À RUA JOÃO JACÓ DE SOUZA
Lei nº 2642 de 2013
DENOMINA DE VILA SAMPAIO, o LOTEAMENTO CONSTRUIDO AS MARGENS DA BR 316, NO DISTRITO DE MORAIS
Lei nº 2643 de 2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Lei nº 2644 de 2013
Denomina de RAIMUNDO NONATO NETO(Nonatinho), s/ denominação, o POSTO DE SAÚDE DA SERRA DA BOA VISTA
Lei nº 2647 de 2013
Concede título de cidadã Araripinense, a Sra. “MARLENE RESENDE DE OLIVEIRA NUNES”, e dá outras providências
Lei nº 2648 de 2013
Denomina de Ruas “VALDIR A. DE LUCENA”, de “RAIMUNDA M. DA SILVA”, de “JOSÉ R. NASCIMENTO” de “ALICE F. BRITO”, as Travessas
Lei nº 2649 de 2013
Oficializa de VILA TRÊS VAQUEIROS a localidade que faz divisa com a Vila Mendes, próxima ao Parque Três Vaqueiros e ao SESI,
Lei nº 2651 de 2013
Denomina de “FRANCISCO GALDINO DA SILVA” a Trav. sita entre a r.José de S. Modesto e/a José A. de Moura na Vila Conceição
Lei nº 2652 de 2013
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos de algumas funções do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal
Lei nº 2653 de 2013
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir UM TERRENO, medindo área total de 10.000,00m2, situado na Rodovia PE – 615, NASCENTE.
Lei nº 2656 de 2013
que denomina de VALDEMIR BATISTA DE SOUZA A UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ARARIPINA
Lei nº 2657 de 2013
que denomina de RAIMUNDO FLORENTINO BATISTA, A RUA LOCALIZADA NO POVOADO DE FEIRA NOVA
Lei nº 2658 de 2013
que denomina de JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA A VILA DO GANCHO, SERRA DA TORRE, NESTE MUNICÍPIO
Lei nº 2660 de 2013
que denomina de JUSTINA MARIA DE JESUS a praça localizada na entrada do Distrito de Bom Jardim do Araripe (Rancharia);
Lei nº 2661 de 2013
que denomina de RENAN PAIXÃO a Quadra Poliesportiva da Escola Maria Luzanira Muniz Ramos, ainda sem denominação
Lei nº 2662 de 2013
que denomina de MARIA CECÍLIA DE ALENCAR E SOUSA à Rua Projetada na Vila Nazaré, localizada no Alto da Boa Vista
Lei nº 2663 de 2013
que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela AMUPE
Lei nº 2665 de 2013
que denomina de EXPEDITO JOSÉ DOS SANTOS a Rua central, sentido Leste Oeste do conjunto habitacional “Olho d’água”
Lei nº 2670 de 2013
que denomina de ANTONIETA SALATIEL DE ALENCAR ARRAES a Rua Localizada no Loteamento dos herdeiros de Otávio Alves de Melo
Lei nº 2671 de 2013
que modifica a TABELA contida no ANEXO IV da Lei nº 2.624 de 09 de abril de 2012 – PCC e Rem. do Mag .da Educação Básica da PMA
Lei nº 2672 de 2013
Altera a Lei nº 2.646, da Est. Administrativa, extingue e cria novos cargos comissionado, no âmbito das adm. direta e indireta do município
Lei nº 2673 de 2013
DENOMINA DE “POVOADO DE VILA NOVA”, A VILA LOCALIZADA NO SÍTIO PONTA DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO, CONHECIDA COMO VILA DOS PEQUENOS
Lei nº 2674 de 2013
DENOMINA DE “JOÃO LOPES MACHADO”, À RUA TRANSVERSSAL A RUA RAIMUNDO CORDEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COMUNICAÇÃO DISTRITO DE NASCENTE
Lei nº 2675 de 2013
Prorroga os mandatos dos integrantes da atual composição do Conselho Tutelar de Araripina – PE, e altera a remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares
Lei nº 2676 de 2013
DENOMINA DE “GERALDO MOREIRA DA SILVA”, CONHECIDO GERALDO OURIVES A RUA CONHECIDA COMO TRAVESSA SANTANA 1,
Lei nº 2677 de 2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Lei nº 2678 de 2013
Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil no âmbito do Município de Araripina
Lei nº 2679 de 2013
Denomina de “AFONSO NUNES DO NASCIMENTO” a 2ªrua projetada do Lot. Paraíso ao lado da Perimetral
Lei nº 2681 de 2013
Denomina de “BAIRRO ANTONIO MORAES DO CARMO” o Loteamento localizado no Distrito de Gergelim, neste Município
Lei nº 2682 de 2013
Denomina Ruas do “BAIRRO ANTONIO MORAES DO CARMO” no Distrito de Gergelim, neste Município
Lei nº 2685 de 2013
que denomina de “LUIZ FAUSTINO ALVES”, a nova vila situada no Sítio Inácio, nesta cidade
Lei nº 2686 de 2013
que reajusta os valores das horas-aula dos professores da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE – AEDA
Lei nº 2689 de 2013
que denomina de “JOSÉ DE SOUZA LACERDA”, à Rua 02 do Conjunto Habitacional Olho D´àgua, Distrito de Nascente
Lei nº 2690 de 2013
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia
Lei nº 2691 de 2013
Denomina de JOÃO PEREIRA DE LISBOA, a rua situada em frente à Escola Técnica, situada no Alto da Boa Vista
Lei nº 2692 de 2013
Denomina de Rua “Antônio Coriolano Delmondes”, a rua localizada a direita da Igreja São Fco./Nascente
Lei nº 2693 de 2013
Denomina de Rua “Sinézio Joaquim dos Santos” a Rua localizada por traz da Igreja São Francisco no Bairro Frei Damião, Distrito /Nascente
Lei nº 2695 de 2013
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2013
Lei nº 2697 de 2013
Fica o Poder Executivo autorizado a pagar ao Prefeito e vice-prefeito, anualmente, “O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO”
Lei nº 2699 de 2013
Aumenta o número de concessão de Alvará de Moto-Táxi de 154(cento e cinqüenta e quatro) para 172(Cento e setenta e duas
Lei nº 2700 de 2013
Altera o artigo 65 da Lei nº 2.577 de 31 de dezembro de 2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA
Lei nº 2701 de 2013
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina-PE, para o exercício de 2014
Lei nº 2702 de 2013
Concede “Titulo de Cidadã Araripinense”, a Srª. MATILDE CANTARELLI DE CARVALHO PIRES
Lei nº 2703 de 2013
dispõe sobre o Plano Plurianual o quadriênio 2010/2013, sancionada em 31 de dezembro de 2009
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