2011
Lei nº 2580 de 2011
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UM TERRENO URBANO, medindo 838,80m², localizado na Rua 01, Vila Santa Maria
Lei nº 2582 de 2011
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UM TERRENO URBANO, medindo 3.645,36m², localizado na Rua 3, Distrito de Serrânia,
Lei nº 2583 de 2011
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar o resultado individualmente aos aprovados em concursos
Lei nº 2585 de 2011
Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Finanças, reverter cotas de ISSQN
Lei nº 2587 de 2011
DENOMINA DE ISRAEL VICENTE DE OLIVEIRA, À RUA TRANSVERSAL / LOCALIZADA / NASCENTE
Lei nº 2588 de 2011
CONCEDE AO SENHOR PROFESSOR VICENTE ALEXANDRE ALVES O “PRÊMIO DE EFICIÊNCIA JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA”
Lei nº 2589 de 2011
Amplia vagas dos cargos existentes no Anexo VI, da Lei nº 2.549/2009 no Quadro de provimento efetivo PMA
Lei nº 2590 de 2011
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “MARCÍLIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”,
Lei nº 2591 de 2011
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE ATÉ 100% – servidores da CÂMARA
Lei nº 2592 de 2011
OFICIALIZA a den. DO BAIRRO SÃO PEDRO E O COMPLEXO RESIDENCIAL PEDRO BARRETO ALENCAR
Lei nº 2594 de 2011
Dispõe sobre a utilização das cores da Bandeira do Município na pintura dos próprios municipais
Lei nº 2596 de 2011
DENOMINA DE “HOMENÍDIO RAIMUNDO MONTEIRO”, O ANEXO DA ESCOLA “JARBAS PASSARINHO”
Lei nº 2601 de 2011
Amplia vagas dos cargos existentes no Anexo VI, da Lei nº 2.549/2009 no Quadro de prov. efetivo PMA
Lei nº 2602 de 2011
Altera nomenclatura do cargo e quantitativo das vagas de Fiscal de Trânsito e Transporte
Lei nº 2604 de 2011
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2012
Lei nº 2605 de 2011
Cria no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina, a Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher
Lei nº 2606 de 2011
Fica denominado “RAIMUNDO JORGE FERREIRA”, o PSF localizado no Bairro José Pinho Campos em Nascente
Lei nº 2607 de 2011
Fica concedido Título de Cidadão Araripinense ao Exmº Sr. FERNANDO BEZERRA COELHO.
Lei nº 2608 de 2011
Fica denominado de TEREZINHA BATISTA SIQUEIRA COELHO, o Prédio do ESF – localizado no Distrito de Gergelim
Lei nº 2609 de 2011
Fica denominado de AFONSO SEBASTIÃO DE SOUSA, o Lab. de Informática a Escola Domingos Cordeiro, Lagoa do Barro.
Lei nº 2611 de 2011
que dispõe sobre a obrigação da afixação de cartazes informativos sobre o tempo de atendimento dos serviços bancários…
Lei nº 2612 de 2011
que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias regulamentando o atendimento preferencial…
Lei nº 2613 de 2011
que dispõe sobre a obrigação da instalação de câmaras periféricas (cftv) nas áreas externas das agências bancárias…
Lei nº 2614 de 2011
que dispõe sobre a obrigatoriedade de agências bancárias disponibilizarem bebedouros e sanitários…
Lei nº 2616 de 2011
que dispõe sobre a inclusão de ações pedagógicas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” nas escolas…
Lei nº 2617 de 2011
que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar o nome de um operário da obra nas placas públicas do Município de Araripina.
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