2008
Lei nº 2469 de 2008
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Lei nº 2470 de 2008
Dá nova redação a Lei nº 2.033, de 05.09.95, Cria o CONDEMA de Araripina e o Fundo Municipal de Meio Ambiente
Lei nº 2471 de 2008
Denomina de “Mª DO SOCORRO DOS SANTOS”, a 1ª Rua Projetada do Lot. Miguel Norato, BR-316 – L.do Barro.
Lei nº 2472 de 2008
Denomina de “JOSÉ RUBENS BIHUM DE ARAÚJO, a r.Projetada Lot. Miguel Norato(rua do orelhão CAGEPE)
Lei nº 2473 de 2008
Denomina de “JOSÉ ARAÚJO DE SÁ, a 3ª Rua Projetada do Lot. Miguel Norato, sentido BR-316 – L.do Barro.
Lei nº 2474 de 2008
Denomina de “REIS RICARDINO DE LIMA, a Trav. Coração de Jesus I, Alto da Boa Vista, nesta cidade.
Lei nº 2476 de 2008
Denomina de “FRANCISCO BATISTA DE LIMA, a Trav. Coração de Jesus 03, Alto da Boa Vista, nesta cidade.
Lei nº 2477 de 2008
Denomina de “Mª JOYCE MODESTO BATISTA, a Trav. Coração de Jesus 02, Alto da Boa Vista, nesta cidade.
Lei nº 2478 de 2008
Denomina de “RAIMUNDO BATISTA DE LIMA, a Trav. Coração de Jesus 04, Alto da Boa Vista, nesta cidade.
Lei nº 2479 de 2008
Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração de Contrato de Consórcio Público
Lei nº 2480 de 2008
Equipara o salário da CLASSE DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS dos servidores efetivos e estáveis da PMA
Lei nº 2481 de 2008
Institui cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina,
Lei nº 2482 de 2008
Denomina de rua ALCEU BATISTA COELHO que inicia na Perimetral, na 1ª entrada do P.S. do Zé Martins.
Lei nº 2488 de 2008
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Lei nº 2489 de 2008
Modifica a Lei que criou o CME de Araripina (Lei nº 1.923/92), define suas novas competências, estrutura a composição, instituindo o Sistema Municipal de Ensino
Lei nº 2490 de 2008
Fica criado na estrutura administrativa da Câmara Municipal os cargos em comissão constantes no Anexo I.
Lei nº 2491 de 2008
Autoriza a Câmara Municipal a alienar um terreno urbano, sito à Rua Francisco Pedro da Rocha, nesta cidade.
Lei nº 2492 de 2008
Denomina deAv EULALIA MINERVINA DE B. SOUSA antiga rua 11, Bairro Universitário.
Lei nº 2495 de 2008
Faz DOAÇÃO de Terreno do Município , medindo 20,00m² a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES – Feira Nova e Sts. Circunvizinhos
Lei nº 2496 de 2008
Denomina de GALDÊNCIO BISPO DOS SANTOS o Posto de Saúde situado na Serra do Jardim II.
Lei nº 2497 de 2008
Denomina de SEBASTIÃO COELHO MODESTO o Pq de Exposição de Animais do Distrito de Nascente
Lei nº 2499 de 2008
Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano , medindo 1.200,00m² a Sub-Delegacia Regional do Ministério Do Trabalho – DRT
Lei nº 2505 de 2008
Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano , medindo 1.800,00m² a INSTITO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
Lei nº 2506 de 2008
Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho Gestor do – FHIS
Lei nº 2508 de 2008
Concede reajuste salarial no valor de 30% (trinta por cento) ao titualres do Cargo de Professor ativos e inativos.
Lei nº 2511 de 2008
Altera a redação do Art. 29, Parágrafo ùnico do regimento Interno da Câmara Municipal
Lei nº 2512 de 2008
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araripina para o Exercício Financeiro de 2009
Lei nº 2513 de 2008
Institui cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina,
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