2004
Lei nº 2326 de 2004
Reajusta em 12% (doze por cento) a remuneração dos funcionários da Câmara Municipal.
Lei nº 2327 de 2004
Cria 02 (dois) Cargos de Técnico Laboratório Multidisciplinar para o quadro de pessoal da AEDA.
Lei nº 2328 de 2004
Denomina de “LÍDIO MARINHO FALCÃO”, a rua c/ início na Euclides S. Alves / loteamento Gov. Muniz Falcão.
Lei nº 2329 de 2004
Denomina de “PROFESSOR CÍCERO COSTA REIS”, uma rua sem denominação / loteamento Pedro B.Alencar.
Lei nº 2331 de 2004
Fixa data para o pagamento do IPTU dos Exercícios 2004, e estabelece regras de descontos.
Lei nº 2332 de 2004
Exclui os serviços realizados pelo CHAPADA da incidência de ISS – Imposto Sobre Serviços
Lei nº 2334 de 2004
Denomina de “SEVERINO AUGUSTO BANDEIRA” via pública,localizada no loteamento Cordeiro, nesta cidade.
Lei nº 2335 de 2004
Denomina de “RAIMUNDO MARIANO PEREIRA” uma rua ainda sem denominação, nesta cidade.
Lei nº 2336 de 2004
Denomina de “JOAQUIM RAMOS NOGUEIRA” a rua q/ nasce na r. Fco. Pedro da Rocha – direção ao Canal S. Pedro.
Lei nº 2337 de 2004
Denomina de “EZEQUIEL GONÇALVES DE CARVALHO” uma rua ainda sem denominação, nesta cidade.
Lei nº 2338 de 2004
Denomina de “FELISBERTO MARINHO MUNIZ FALCÃO” a conhecida Vila Queiroz, nesta cidade.
Lei nº 2340 de 2004
Estabelece a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais (2005-2008)
Lei nº 2341 de 2004
Denomina de “MANUEL ELIAS DOS SANTOS” a Escola q/ funciona no Sítio Caruá, neste município.
Lei nº 2343 de 2004
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2005.
Lei nº 2344 de 2004
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Autarquia Educacional do Araripe para o Exercício de 2005
Lei nº 2345 de 2004
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para o Exercício de 2005.
Ações do documento