2002
Lei nº 2264 de 2002
Autoriza efetuar pagamento no valor deR$ 285.704,63; pela aquisição de benfeitorias construídas pela CEAGEPE.
Lei nº 2266 de 2002
Reajusta a remuneração dos funcionários efetivos e inativos da Câmara Municipal.
Lei nº 2267 de 2002
Denomina de “RUA HORTENCIO GOMES DE SÁ”, a rua projetada / ao lado Canal Chico Martins.
Lei nº 2268 de 2002
Acrescenta um parágrafo único do art. 2º da Lei Orgânica do Município de Araripina, promulgada em 05.05.90.
Lei nº 2269 de 2002
Denomina de “LUIZ GOMES DE FARIAS”, a estrada vicinal que liga a PE-585 a Serra do Cavaco..
Lei nº 2270 de 2002
Denomina de “RAIMUNDO NONATO PEREIRA”, o Mercado ainda s/ denominação / Feira do feijão.
Lei nº 2271 de 2002
Denomina de “ALFREDO FÉLIX”, a estrada vicinal que liga o Alto da Boa Vista a Vila do Jardim, neste município.
Lei nº 2272 de 2002
Denomina de “EPITÁCIO JOSÉ MODESTO”, o Grupo Escolar ainda s/ denominação localizado Sítio Jatobá.
Lei nº 2274 de 2002
Incorpora ao território do Dist./Nascente/ Pov. Gergelim, Sítios Lagoa Fechada, Capim, Buenos Aires e Soares.
Lei nº 2275 de 2002
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UMA ÁREA DE TERRA (555,00m2) a AMOTA.
Lei nº 2277 de 2002
Altera dispositivos da Lei nº 2.122, de 20.05.1998 – (Plano de Cargos e Carreira).
Lei nº 2279 de 2002
Denomina de “JOÃO GOMES FERREIRA”, o Grupo Escolar ainda s/ denominação situado na Serra do Aperto.
Lei nº 2283 de 2002
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 750.000,00; p/ despesas orçamentárias diversas.
Lei nº 2284 de 2002
Concede reajuste aos ocupantes dos cargos de Técnico Contábil e Tesoureiro da Câmara Municipal.
Lei nº 2286 de 2002
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UMA ÁREA DE TERRA (2.500,00m2) a Diocese de Petrolina.
Lei nº 2288 de 2002
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 2.282,de 02.07.2002 (Sistema de Previdência).
Lei nº 2290 de 2002
Denomina de “JOÃO FERREIRA LIMA”, a Escola localizada no Sítio Torrinha e Saúna, neste município.
Lei nº 2292 de 2002
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.005.000,00; p/ despesas orçamentárias diversas.
Lei nº 2293 de 2002
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.002.000,00; p/ despesas orçamentárias diversas. (PRONAF)
Lei nº 2296 de 2002
Estima a Receita e fixa a Despesa do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE para o exercício financeiro de 2003.
Lei nº 2297 de 2002
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2003.
Lei nº 2298 de 2002
Incorporar a gratificação por serviços extraordinários aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal..
Ações do documento