2001
Lei nº 2230 de 2001
Fixa a data para o pagamento do IPTU do ano 2001, e estabelece regras de descontos.
Lei nº 2231 de 2001
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2.145, 28.01.93 e 2.118, 20.03.98 (Contratação Temporária).
Lei nº 2233 de 2001
Denomina de “RAIMUNDO VITÓRIO DA SILVA”, a Escola situado no Sítio no Sítio Sta. Cruz, neste município.
Lei nº 2234 de 2001
Denomina de “FRANCISCO ALENCAR LIMA (Dr. Seráfico)”, a antiga Escola “O Pequeno Príncipe”.
Lei nº 2235 de 2001
Denomina de “RUA MANOEL ANTÔNIO DA SILVA”, a rua c/ inicio na Antonio de Carvalho Leite.
Lei nº 2236 de 2001
Denomina de “RUA JOSÉ PEREIRA SOUSA”, a rua c/ inicio na BR- 316, ao lado do Depósito Minasgás.
Lei nº 2239 de 2001
Denomina de “Sala da Presidência da Câmara de Vereador de RAIMUNDO NONATO PEREIRA”.
Lei nº 2241 de 2001
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas.
Lei nº 2243 de 2001
Altera os dispositivos de lei que indica (Atend. aos Direitos da Criança e do Adolescente).
Lei nº 2245 de 2001
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Indenizar 04(quatro) terrenos, neste município.
Lei nº 2246 de 2001
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UMA ÁREA DE TERRENO a CDL -Câmara Dir. Lojistas.
Lei nº 2247 de 2001
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de DUAS HECTARE DE TERRA a Assoc. Recicladores.
Lei nº 2248 de 2001
Abre Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00; p/ complementação de Unidades Orçamentárias.
Lei nº 2249 de 2001
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 2.242, de 02.07.01 (Quadro Efetivo da Escola de Aplicação).
Lei nº 2251 de 2001
Revoga a Lei nº 1.535, de 29 de janeiro de 1982, (e faz doação ao Serviço Social do Comercio – SESC).
Lei nº 2252 de 2001
Equipara ao Salário Mínimo nacionalmente unificado os vencimentos dos servidores do Poder Executivo.
Lei nº 2253 de 2001
Denomina de “RUA JOÃO TITO FERRAZ”, a rua projetada c/ frente p/ a Rua Coelho Rodrigues.
Lei nº 2254 de 2001
Denomina de “RICARDINO NERI DE OLIVEIRA”, a Escola situado no Sítio Chapada, neste município.
Lei nº 2255 de 2001
Denomina de “ESCOLA DO IRACEMA”, a escola popularmente conhecida Escola Sítio Iracema, nesta cidade.
Lei nº 2256 de 2001
Denomina de “GENÉSIO APOLÔNIO DO CARMO”, o Grupo Escolar ainda s/ denominação localizado St.Tamboril..
Lei nº 2258 de 2001
Denomina de “JUSTO FRANCO DE LIMA”, a Escola conhecida como José Aleixo de Carvalho.
Lei nº 2259 de 2001
Fica obrigatório o canto do Hino de Araripina nas Escolas de 1º e 2º graus no município.
Lei nº 2261 de 2001
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2002.
Lei nº 2263 de 2001
Estima a Receita e fixa a Despesa do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE para o exercício financeiro de 2002.
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