1997
Lei nº 2066 de 1997
Denomina de “FRANCISCO DE ASSIS MARCOLINO” a Praça sem denominação, localizada.Vila Velha Moraes.
Lei nº 2067 de 1997
Dá nome a rua localizada na trav. Gov. Muniz Falcão de “RUA RAIMUNDA SEVERIANO GOMES”
Lei nº 2070 de 1997
Ficam igualmente criados 02 (dois) Cargos de Assessor Parlamentar e 02 (dois) Cargos de Assessor de Diretoria.
Lei nº 2072 de 1997
Cria Quadro Técnico Administrativo do Colégio Municipal Profª. Mª Luzanira Muniz Ramos.
Lei nº 2073 de 1997
Abre Crédito Especial no valor de R$ 6.000,0; p/ indenização de uma área de terra p/ ampliação do aeroporto.
Lei nº 2075 de 1997
Denomina de “JOSÉ NERI DE OLIVEIRA”, o Posto de Saúde do distrito de Moraes, neste município.
Lei nº 2077 de 1997
Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Serrânea de “RUA KATIA BETÂNIA DE CARVALHO”
Lei nº 2078 de 1997
Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Serrânea de “RUA TERTULIANO SABINO SÉRIO”
Lei nº 2080 de 1997
Regulariza o serviço de Kombis que transportam passageiros p/ Trindade e Ouricuri.
Lei nº 2081 de 1997
Denomina de Grupo Escolar “PEDRO PENHA EVANGELISTA”, o G.E. localizado/ Sítio Ramalhete neste município.
Lei nº 2083 de 1997
Abre Crédito Especial no valor de R$ 15.000,0; p/ montagem e ambientação do Estande da Gipsum Fair/97.
Lei nº 2085 de 1997
Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal em operações de crédito p/ funcionários e vereadores.
Lei nº 2087 de 1997
Faz doação ao SEBRAE de uma área de terra na Rua José Santiago Bringel, desta cidade.
Lei nº 2089 de 1997
Denomina de “ALÍPIO COELHO DE CARVALHO”, a Barragem do distrito de Gergelim, neste município.
Lei nº 2091 de 1997
Denomina de “AURELIANO SOUZA SILVA”, a rua paralela a rua São Benedito, Alto da Boa Vista, neste município.
Lei nº 2092 de 1997
Denomina 02(duas)ruas ainda sem denominação no Loteamento Frei Damião em Lagoa do Barro.
Lei nº 2095 de 1997
Dispensa multa e concede descontos do IPTU e anistia de débitos 1992 e 1993 / 1994 a 1996.
Lei nº 2097 de 1997
Denomina de “Ver. JOÃO TEIXEIRA LEITE”, a rua que parte da Euclides Severo Alves, neste município.
Lei nº 2098 de 1997
Denomina de “RUA ELIAS MODESTO MARTINS”, a rua transverssal a Av. Antônio de B. Muniz, neste município.
Lei nº 2099 de 1997
Denomina de “RUA RAIMUNDO JOÃO DE ANDRADE”, que fica transverssal a rua Santana, Alto da Boa Vista.
Lei nº 2100 de 1997
Denomina de “SEBASTIÃO NERI DE OLIVEIRA”, a Praça que fica em volta a Igreja Matriz/ Bom Jardim do Araripe.
Lei nº 2102 de 1997
Denomina de “RUA LUIZ GONZAGA MOISÉS”, a rua s/ denominação perpendicular a rua Antonio Braz Sobrinho.
Lei nº 2103 de 1997
Denomina de “RUA LINDOLFO MENANDRO DE ARAÚJO”, a 3ª paralela a Av. Florentino Alves Batista.
Lei nº 2104 de 1997
Denomina de “RUA SEBASTIÃO GOMES DA ROCHA”, a Praça localizada no Terminal Rodoviário.
Lei nº 2105 de 1997
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativos ao período de 1998 a 2000.
Lei nº 2109 de 1997
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manut. Des. do Ensino Fundamental.
Lei nº 2111 de 1997
Altera o parágrafo segundo do art. 1º da Lei Municipal nº 2.064, de 09.12.96 e institui multa.
Lei nº 2112 de 1997
Institui o Quadro de Docente para as Faculdades mantidas pela AEDA e cria cargo de Assessor Jurídico.
Lei nº 2113 de 1997
Altera a redação do parágrafo 1º, do art.2º da Lei nº 2.082, de 07.04.97. (Moto-taxi).
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