1996
Lei nº 2042 de 1996
Autoriza a contrair empréstimo por conta de antecipação de receita para suprimento da Tesouraria.
Lei nº 2043 de 1996
Reestrutura o Quadro de Pessoal Administrativo da Fundação de Ensino Agrícola de Araripina – FEAGRA.
Lei nº 2044 de 1996
Cria o Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo, Docente e Auxiliares da Escola da Aplicação.
Lei nº 2045 de 1996
Concede título de cidadão Araripinense ao Vice-Presidente da República Dr. Marco Antônio Maciel.
Lei nº 2048 de 1996
Denomina de “MARIA ALVES DE OLIVEIRA”, o Posto de Saúde, loc. no Bairro Zé Martins, neste município.
Lei nº 2049 de 1996
Denomina de “RUA ROMÃO BENEDITO DA SILVA” a rua sem denominação, localizada.no Alto da Boa Vista.
Lei nº 2050 de 1996
Denomina de “MANUEL MARIANO DE OLIVEIRA”, o Posto de Saúde do distrito de Rancharia, neste município.
Lei nº 2051 de 1996
Denomina de “RUA JOÃO TELES SOBRINHO” a Travessa Santa Rita / Planalto, neste município.
Lei nº 2052 de 1996
Denomina de “PROFª Mª LUZANIRA MUNIZ RAMOS”, o Colégio Municipal em frente ao FÓRUM.
Lei nº 2053 de 1996
Denomina de “RUA ANTÔNIO GOMES TIMÓTEO” a Travessa sem denominação no Povoado de Gergelim.
Lei nº 2055 de 1996
Muda o nome do distrito de Rancharia, 5º distrito para: “BOM JARDIM DO ARARIPE”.
Lei nº 2056 de 1996
Denomina de “RUA LEOPOLDO PEDRO DA SILVA” a rua sem denominação, localizada.no Alto da Boa Vista.
Lei nº 2057 de 1996
Fica denominada de PEDRO JACÓ DE SOUZA, a praça localizada entre as ruas 11 de setembro e a Pedro Barreto.
Lei nº 2058 de 1996
Cria o Conselho Municipal de Defesa de Desenvolvimento Rural do Município de Araripina – CMDR/A.
Lei nº 2059 de 1996
Permuta terreno de propriedade desta prefeitura com terrenos pertencente Antônio Samuel de Oliveira e de Maria de Almir Lima Ramalho.
Lei nº 2061 de 1996
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao período de 1997 a 1999.
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