1992
Lei nº 1919 de 1992
Dispõe sobre a política municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.
Lei nº 1920 de 1992
Denomina Estrada ainda sem denominação de “DEMÓSTENES ORLANDO MODESTO SIMEAO” (Ipa)
Lei nº 1921 de 1992
Fica denominada “Escola Municipal Profª. Praxedes Alves de Souza” a escola localizada no St. Samambaia.
Lei nº 1922 de 1992
Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar Convênio com a Companhia Energética de Pernambuco – CELPE.
Lei nº 1924 de 1992
Denomina “Escola Mun.Genésio Pereira de Melo” a escola rural situada no lugar Lagoa Mª Luiza / L.do Barro.
Lei nº 1925 de 1992
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento com o INSS – Instituto Nacional Seg. Social
Lei nº 1926 de 1992
Abre Crédito Especial no valor de R$ 3.000.000,00; para realização da III Vaquejada de Araripina.
Lei nº 1927 de 1992
Denomina de “Praça Santina Gomes Lima”a praça ainda sem denominação localizada próximo ao BNB.
Lei nº 1928 de 1992
Denomina de Rua Julia Maria de Souza a rua projetada que fica localizada no Alto do Adelino.
Lei nº 1929 de 1992
Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.901, de 01.10.91 (que fixa a composição do Conselho Municipal de Saúde).
Lei nº 1930 de 1992
Fica denominada de “Rua Rosendo Freire de Sá”a rua sem denominação localizada no bairro Zé Martins.
Lei nº 1931 de 1992
Fica denominado de “Grupo Escolar Alexandre Arraes Irmão”, o G.E. que fica localizado na Vila Conceição.
Lei nº 1932 de 1992
Abre C. Especial no valor de R$ 12.000.000,00; p/ reforma do prédio do Estado / residência Promotor Público.
Lei nº 1933 de 1992
Abre C. Especial no valor de R$ 10.000.000,00; p/ despesas funcionais do Conselho M.D.D.C.Adolescente.
Lei nº 1936 de 1992
Abre Crédito Especial no valor de R$ 20.000.000,00; p/ despesas compl. abastecimento d’àgua na zona rural.
Lei nº 1938 de 1992
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 1.840.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Lei nº 1939 de 1992
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 300.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Lei nº 1940 de 1992
Altera redação dos arts. 1º e 5º da Lei Municipal nº 1.865, de 17.12.90 (que extingue órgão da adm.direta da PMA)
Lei nº 1941 de 1992
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 268.698.931,82; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Lei nº 1942 de 1992
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1993.
Lei nº 1944 de 1992
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1993 a 1996.
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