1991
Lei nº 1867 de 1991
Dispõe sobre contagem de tempo de serviço público municipal e da atividade privada para efeitos de aposentadoria.
Lei nº 1868 de 1991
Fica denominada de “Rua Julio Alves Moreira”, a rua ainda s/ denominação / localizada Vila Lagoa do Barro
Lei nº 1869 de 1991
Fica denominada de Praça José Caximiro de Moraes, a praça central localizada / Rancharia 4º distrito.
Lei nº 1870 de 1991
Fica denominada de “Rua Julio Valdevino da Silva”, a rua ainda s/ denominação / localizada bairro Cavalete II
Lei nº 1871 de 1991
Fica denominada de Praça Maria da Silva Modesto, localizada na r. Josafá Soares em frente ao Col. M.Bonifácio.
Lei nº 1872 de 1991
Autoriza o Chefe do Executivo permutar um lote de terreno (564,00m2) c/ o Sr. Antônio Menandro Coelho.
Lei nº 1873 de 1991
Autoriza o Chefe do Executivo fazer doação de terreno urbano(283,65m2) a Igreja Pentecostal “Deus é Amor”.
Lei nº 1874 de 1991
Autoriza o Chefe do Executivo permutar um lote de terreno (402,60m2) c/ o Sr. Nilo Arraes.
Lei nº 1875 de 1991
Autoriza o Chefe do Executivo fazer doação de 02 (dois) lotes de terrenos, próximos ao Centro de Saúde.
Lei nº 1876 de 1991
Autoriza o Chefe do Executivo fazer doação de um terreno(880,88m2), p/ construção da Delegacia Pública.
Lei nº 1877 de 1991
Autoriza o Chefe do Executivo fazer doação de um terreno(3.567,20m2), p/ construção da CIRETRAN.
Lei nº 1878 de 1991
Denomina artéria de “Rua Claro Sinfrônio de Araújo” loc. entre a BR-316 e a AV. Florentino Alves Batista.
Lei nº 1879 de 1991
Fica denominada de “Rua Pedro José Rodrigues” loc. entre as ruas Etelvino Lins e a Ver. Pedro B. Alencar.
Lei nº 1880 de 1991
Dá denominação a Quadra Poliesportiva do Ginásio de Moraes de Quadra Osório Victor Eloi.
Lei nº 1881 de 1991
Autoriza o Chefe do Executivo fazer doação de um terreno (5.047,00m2), p/ Mineração Lagoa de Dentro.
Lei nº 1882 de 1991
Regulamenta o funcionamento da Câmara de Vereadores em seus períodos legislativos c/ base no Lei Orgânica.
Lei nº 1883 de 1991
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. (30%)
Lei nº 1885 de 1991
Concede novo prazo ao Banco do Nordeste do Brasil – BNB, p/ construção de sua sede (Lei nº 1.601, 01.06.84)
Lei nº 1886 de 1991
Abre C. Especial no valor de Cr$ 430.000,00; p/ construção da casa/ instalação aparelhagens do novo sistema de TV.
Lei nº 1887 de 1991
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 300.000,00; p/ construção Escola de 1º Grau – Lions Club de Araripina
Lei nº 1888 de 1991
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 9.500.000,00; p/ transporte de alunos carentes residentes na zona rural.
Lei nº 1889 de 1991
Denomina rua ainda s/ denominação de “Rua Ricardino Neri de Oliveira” loc. no bairro Alto Boa Vista/Rancharia.
Lei nº 1891 de 1991
Abre C. Especial no valor de Cr$ 600.000,00; p/ instalação equip. de recepção e retransmissão de sinais de TV.
Lei nº 1892 de 1991
Concede título de cidadão Araripinense ao Dr. Francisco Pereira Batista da Mota.
Lei nº 1893 de 1991
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 836.000,00; p/ construção de uma escadaria Alto da Boa Vista/Perimetral.
Lei nº 1894 de 1991
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.512.000,00; p/ reforma (alargamento) da Ponte Riacho São Pedro.
Lei nº 1895 de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 124.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Lei nº 1897 de 1991
Dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal fixa novos vencimentos.
Lei nº 1898 de 1991
Abre C. Adicional no valor de Cr$ 2.000.000,00; p/ construção de um muro de arrimo/ Rua Manoel Jacó de Souza.
Lei nº 1899 de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 36.900.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Lei nº 1902 de 1991
Abre C. Adicional no valor de Cr$ 1.517.303,80; p/ estudos(arquitetônico) construção auditório/ teatro municipal.
Lei nº 1903 de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 78.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Lei nº 1904 de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 16.500.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Lei nº 1905 de 1991
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.800.000,00; p/ eletrificação rural (1.500m) Serra da Torre.
Lei nº 1906 de 1991
Declara de interesse p/ o município/Araripina,o Parque de Vaquejada “Francisco Gutemberg”, BR-316, KM-33.
Lei nº 1907 de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 49.457.382,17; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Lei nº 1908 de 1991
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1992 a 1995.
Lei nº 1909 de 1991
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1992.
Lei nº 1912 de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 6.900,000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Lei nº 1913 de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.150,000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Lei nº 1915 de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 58.406.119,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Lei nº 1916 de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 10.943.933,26; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Lei nº 1917 de 1991
Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 2.488.000,00; destinado a reforço de dotações orçamentárias diversas.
Lei nº 1918 de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 23.582.396,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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