1989
Lei nº 1748 de 1989
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 3.000.000,00; p/ recepção/sinais e repetições de TV /PMA/EMBRATEL.
Lei nº 1749 de 1989
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos e altera o Quadro de Pessoal da PMA.
Lei nº 1750 de 1989
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 13.710,12; p/ reforço de dotações constantes do Orçamento.
Lei nº 1751 de 1989
Abre C. Especial no valor de NCz$ 450,00,00; p/ aquisição de aparelho de ar condicionado/Rádio Arco Íris.
Lei nº 1752 de 1989
Fica prorrogado até o dia 31.12.89 o prazo concedido ao BNB p/ construir o prédio próprio da sua agência.
Lei nº 1753 de 1989
Cria cargo efetivo de Auxiliar de Controle Fiscal Nível I, no Quadro de Pessoal da PMA.
Lei nº 1754 de 1989
Abre C. Especial no valor de NCz$ 2.610,00; p/ conclusão das obras da Quadra Poliesportiva/Vila Rancharia.
Lei nº 1755 de 1989
Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 3.575,00; p/ obras de construção da Quadra Poliesportiva/Vila Moraes.
Lei nº 1756 de 1989
Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 600,00; p/ construção de 02(dois) abrigos p/ passageiros/BR-316.
Lei nº 1759 de 1989
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 5.100,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Lei nº 1760 de 1989
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 97.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Lei nº 1761 de 1989
Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos – IVVC.
Lei nº 1762 de 1989
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 130.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Lei nº 1763 de 1989
Institui faixa de domínio às margens da Rodovia Perimetral Gov. José Muniz Ramos
Lei nº 1769 de 1989
Concede “Título de Mensão Honrosa” a Superintendência de Campanha de Saúde Pública – SUCAM.
Lei nº 1771 de 1989
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 72.300,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Lei nº 1772 de 1989
Institui faixa de domínio às margens do Canal São Pedro perímetro urbano da cidade.
Lei nº 1777 de 1989
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 342.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Lei nº 1778 de 1989
Altera o Quadro de Pessoal da PMA, desvinculando do Piso Nacional de Salários os proventos nele expressos.
Lei nº 1779 de 1989
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 408.614,88; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Lei nº 1781 de 1989
Abre C. Especial no valor de NCz$ 9.000,00; p/ construção de 01(um) galpão com área de 100m2/ Mat. Público.
Lei nº 1782 de 1989
Abre C. Especial no valor de NCz$ 14.963,20; p/ aquisição de 25(vinte e cinco) coletores de lixo.
Lei nº 1783 de 1989
Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.759, de 16.03.1989. (anulação parcial de dotação).
Lei nº 1784 de 1989
Autoriza o Chefe o Poder do Executivo a fazer doação de terreno do Município ao Banco da Brasil S/A.
Lei nº 1785 de 1989
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 500,00; p/ aquisição de terreno construção de Escola/Gergelim..
Lei nº 1786 de 1989
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 50.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Lei nº 1787 de 1989
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Lei nº 1788 de 1989
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 76.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias da AEDA.
Lei nº 1789 de 1989
Fica denominado de “Grupo José Ferreira Lopes”, o G.E. que fica localizado na Vila Cavalete, nesta cidade
Lei nº 1790 de 1989
Dispõe sobre criação e denominação de rua nesta cidade./ Rua Joaquina Petronila da Rocha.
Lei nº 1791 de 1989
Dispõe sobre criação e denominação de ruas, no Distrito de Nascente (Grupo Escolar)
Lei nº 1792 de 1989
Dispõe sobre criação e denominação de ruas, no Distrito de Nascente (Grupo Escolar)
Lei nº 1793 de 1989
Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Araripina-PE, desvinculado o piso nacional de salários.
Lei nº 1794 de 1989
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 43.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Lei nº 1795 de 1989
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Lei nº 1796 de 1989
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 205.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Lei nº 1797 de 1989
Abre C. Especial no valor de NCz$ 10.000,00; p/ despesas c/ manutenção da Creche Tia Dionéa, desta cidade.
Lei nº 1798 de 1989
Abre Crédito Adicional no valor de NCz$50.000,00; p/ reforço da Lei Municipal nº 1.748 (Pagto a EMBRATEL).
Lei nº 1799 de 1989
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 169.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Lei nº 1800 de 1989
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao Estado de PE, / um terreno medindo 2.500,00m2.(Escola).
Lei nº 1801 de 1989
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao SESI/SENAI, / um terreno medindo 600,00m2.(CIEP&S.Social).
Lei nº 1802 de 1989
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Lei nº 1803 de 1989
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 439.508,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Lei nº 1804 de 1989
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 185.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.(AEDA)
Lei nº 1805 de 1989
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 2.900,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Lei nº 1806 de 1989
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao Estado de PE, / um terreno medindo 4.800,00m2.(Escola).
Lei nº 1807 de 1989
Abre C. Especial no valor de NCz$ 2.000,00; p/ atender despesas c/ construção da Escola/ no Pov.Gergelim.
Lei nº 1808 de 1989
Dispõe sobre criação e denominação de rua nesta cidade./ Rua “Ver. Dionísio de Deus de Lima”.
Lei nº 1809 de 1989
Dispõe sobre criação e denominação de ruas no Distrito de Lagoa do Barro, neste município.
Lei nº 1810 de 1989
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1990.(NCz$32.224.625,00)
Lei nº 1811 de 1989
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1990.(NCz$ 7.612.200,00)
Lei nº 1812 de 1989
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao Sr. JOSÉ JACOB SOARES / um terreno medindo 770,00m2.
Lei nº 1813 de 1989
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 1.072.648,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Lei nº 1814 de 1989
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Lei nº 1815 de 1989
Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 10.000,00; p/ construção de uma Quadra Poliesportiva/ no ARCA.
Lei nº 1816 de 1989
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 115.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.(AEDA)
Lei nº 1817 de 1989
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 21.000,00; p/ conclusão /Quadra Poliesportiva/ Vila Rancharia.
Lei nº 1818 de 1989
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 190.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Lei nº 1819 de 1989
Abre C. Especial no valor de NCz$ 100.000,00; p/ construção da Creche localizada no Cavalete II, nesta cidade.
Lei nº 1820 de 1989
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 10.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Lei nº 1821 de 1989
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 10.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Lei nº 1822 de 1989
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 180.265,62; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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