1963
Lei nº 683 de 1963
Autoriza alterar os limites do 2o distrito (Morais), com o 1o distrito Araripina.
Lei nº 685 de 1963
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 16.560,00; destinados ao pagto de remédios p/ o ind. José Rozeno de Oliveira.
Lei nº 686 de 1963
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 250.000,00; p/ a instalação da luz elétrica no Povoado de Lagoa do Barro.
Lei nº 689 de 1963
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00; p/ cooperação c/ a manutenção de Esc. Radiofônicas, no município.
Lei nº 690 de 1963
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 250.000,00; p/ a instalação da luz elétrica na Vila Moraes, 2º distrito.
Lei nº 691 de 1963
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 29.600,00; destinado ao cercamento de um açude público, no dist. de Nascente.
Lei nº 692 de 1963
Autoriza o Chefe do Poder Executivo; conceder uma gratificação de Cr$ 5.000,00 ao maestro da Banda de Música.
Lei nº 693 de 1963
Autoriza o Chefe do Poder Executivo; conceder uma gratificação de Cr$ 5.000,00 ao maestro da Banda de Música.
Lei nº 694 de 1963
Autoriza o Chefe do Poder Executivo; conceder isenção do pagto de luz elétrica da Coletoria Federal, desta cidade.
Lei nº 695 de 1963
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 48.000,00; p/ o levantamento do Imposto Territorial Rural, do Município.
Lei nº 696 de 1963
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 900.000,00; p/ pagto da percentagem a Coletoria Estadual desta cidade.
Lei nº 697 de 1963
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 38.900,00; p/ o abastecimento d’àgua no Povoado de Trindade.
Lei nº 699 de 1963
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00; p/ conclusão do serviço de luz elétrica / no Povoado de Trindade.
Lei nº 700 de 1963
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.150,00; p/ pagto de uma Profª subvencionada / no Sítio Saco Verde
Lei nº 701 de 1963
Concede isenção por 5 (cinco) anos de imposto predial ao Sr. Jaracy Paz de Castro.
Lei nº 702 de 1963
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 250.000,00; p/ conclusão do serviço de luz elétrica / no Povoado de L. do Barro.
Lei nº 703 de 1963
Autoriza o Chefe do Poder Executivo; conceder um aum. gratificação de Cr$ 2.000,00 as Irmãs Missionárias Sta. Maria.
Lei nº 704 de 1963
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00; p/ reconstrução de um barreiro / na Serra do Sombrio.
Lei nº 705 de 1963
Autoriza o Chefe do Poder Executivo; conceder um auxílio de Cr$ 50.000,00 as Professorandas da Esc.N.D. Malan.
Lei nº 706 de 1963
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 6.000.00; p/ diversas consignações do Orçamento em vigor.
Lei nº 707 de 1963
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 350.000,00; p/ instalação do serviço de luz elétrica / na Vila Moraes.
Lei nº 708 de 1963
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00; p/ pagto de indenização de terreno/prop. do Sr.Osório Vitor Eloi.
Lei nº 709 de 1963
Concede isenção do imposto territorial rural ao Sr. José Barros da Costa / res. no Sítio Samambaia.
Lei nº 710 de 1963
Concede isenção do imposto predial ao Sr. José Alves de Araújo / res. no Povoado de Trindade.
Lei nº 711 de 1963
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00; p/ pagto do aluguel do prédio onde func. A Esc. Estadual/ Gergelim.
Lei nº 712 de 1963
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 67.500,00; p/ pagto do vigia do açude no Povoado de Trindade.
Lei nº 713 de 1963
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.760.000,00, destinado as seguintes consignações do Orçamento em vigor.
Lei nº 715 de 1963
Fica extinta a gratificação no valor de Cr$ 60.000,00; concedida p/ manutenção de Esc. Radiofônicas, no município.
ei nº 716 de 1963
Fica extinta a gratificação no valor de Cr$ 5.000,00 concedida ao maestro da Banda de Música.
Lei nº 717 de 1963
Concede isenção do imposto predial ao Sr. Edson Pereira LIma / sito a Rua 11 de Setembro, nesta cidade.
Lei nº 718 de 1963
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; destinado a um auxílio p/ a Sra. Mª Gomes da Silva(interv.cirúrgica).
Lei nº 719 de 1963
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; destinado a um auxílio p/ a Capela de São Vicente de Paula.
Lei nº 720 de 1963
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 8.000,00; p/ pagto de aluguel do prédio da Escola Municipal da Rancharia.
Lei nº 721 de 1963
Revoga a Lei nº 657, de 18 de agosto de 1962, que autoriza o Chefe do Executivo a aforar terrenos do município.
Lei nº 723 de 1963
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 84.000,00; p/ pagto de aluguel do prédio(res.) do Juiz de Direito desta Comarca.
Lei nº 726 de 1963
Concede aumento de gratificação de Cr$ 2.000,00; a assistente da Maternidade Santa Maria.
Lei nº 727 de 1963
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00; p/ conclusão do serviço de luz elétrica / no Povoado de Trindade.
Lei nº 728 de 1963
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00; p/ instalação do serviço de luz elétrica / no Povoado de Rancharia.
Lei nº 729 de 1963
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.000.000.00, destinado as seguintes consignações do Orçamento em vigor.
Lei nº 730 de 1963
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00; p/ instalação do serviço de luz elétrica / no Povoado de L. do Barro.
Lei nº 731 de 1963
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 900.000,00; p/ instalação do serviço de luz elétrica / na Vila Moraes.
Lei nº 732 de 1963
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 800.000,00; p/ instalação do serviço de luz elétrica / no Povoado de Rancharia.
Lei nº 733 de 1963
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 700.000,00; p/ instalação do serviço de luz elétrica / no Povoado de Trindade.
Lei nº 734 de 1963
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00; p/ instalação do serviço de luz elétrica / no Povoado de L. do Barro.
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