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Arquivo Lei nº 1744 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h25
Abre Crédito Suplementar no valor de Cz$ 600.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1745 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h26
Dispõe sobre criação e denominação de ruas, nesta cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1746 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h26
Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.734, de 11.10.1988. (receber p/ doação terreno).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1747 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h27
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1989.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1748 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h33
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 3.000.000,00; p/ recepção/sinais e repetições de TV /PMA/EMBRATEL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1749 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h34
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos e altera o Quadro de Pessoal da PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1750 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h35
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 13.710,12; p/ reforço de dotações constantes do Orçamento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1751 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h35
Abre C. Especial no valor de NCz$ 450,00,00; p/ aquisição de aparelho de ar condicionado/Rádio Arco Íris.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1752 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h36
Fica prorrogado até o dia 31.12.89 o prazo concedido ao BNB p/ construir o prédio próprio da sua agência.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1753 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h36
Cria cargo efetivo de Auxiliar de Controle Fiscal Nível I, no Quadro de Pessoal da PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
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