Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1739 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h22
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 1.387.750,00; p/ recepção/sinais e repetições de TV /PMA/EMBRATEL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1740 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h22
Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 54.095.000,00; p/ reforço de dotações orç. q/ se tornaram insuficientes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1741 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h23
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos a base de 30%
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1742 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h24
Abre Crédito Suplementar no valor de Cz$ 45.362.016,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1743 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h24
Abre Crédito Suplementar no valor de Cz$ 11.885.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1744 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h25
Abre Crédito Suplementar no valor de Cz$ 600.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1745 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h26
Dispõe sobre criação e denominação de ruas, nesta cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1746 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h26
Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.734, de 11.10.1988. (receber p/ doação terreno).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1747 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h27
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1989.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1748 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h33
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 3.000.000,00; p/ recepção/sinais e repetições de TV /PMA/EMBRATEL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 96 97 98 [99] 100 101 102 ... 208