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Arquivo Lei nº 1947 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h39
Cria o Estatuto da FUNDAÇÃO DE ENSINO AGRÍCOLA DE ARARIPINA – FEAGRA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 1945 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h38
Define as hipóteses de contratação temporária e excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 1944 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h38
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1993 a 1996.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1943 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h37
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1993.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1941 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h36
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 268.698.931,82; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1942 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h36
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1993.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1939 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h35
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 300.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1940 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h35
Altera redação dos arts. 1º e 5º da Lei Municipal nº 1.865, de 17.12.90 (que extingue órgão da adm.direta da PMA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1938 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h34
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 1.840.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1937 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h34
Altera o Art. 40, da Lei Orgânica do Município. (Viagens/Políticos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
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