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Arquivo Lei nº 1714 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h05
Concede reajuste salarial aos servidores municipais, ativos e inativos e altera o Quadro de Pessoal da PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1715 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h06
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 80.000,00; p/ construção do Módulo de Saúde na Vila de Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1716 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h06
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 120.000,00; p/ construção do Módulo de Saúde no Povoado de Gergelim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1717 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h07
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 100.000,00; p/ construção do prédio Matadouro do Povoado de Gergelim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1718 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h07
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 100.000,00; p/ conclusão da Quadra Poliesportiva na Vila de Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1719 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h08
Dispõe sobre denominação de nome de Escolas Rurais, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1720 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h09
Denomina ruas da Vila Nascente, deste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1721 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h09
Dispõe sobre denominação de nome de Escolas Rurais, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1722 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h10
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos e altera o Quadro de Pessoal da PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1723 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h10
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 160.000,00; p/ conclusão das obras do Módulo Saúde / V. Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
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