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Arquivo Lei nº 1572 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h20
Fica denominado de “Grupo Escolar Manoel Jacó de Souza”, a escola rural localizada na Serra do Valado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 717 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h45
Concede isenção do imposto predial ao Sr. Edson Pereira LIma / sito a Rua 11 de Setembro, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2332 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h36
Exclui os serviços realizados pelo CHAPADA da incidência de ISS – Imposto Sobre Serviços
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 636 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h38
Autoriza perdão de débito que tem com o município, o senhor Joaquim José da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 2122 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h39
Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras do Professor do Ensino. Fundamental
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 1825 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h20
Fica denominado de “Grupo Manoel mariano de Oliveira”, o G.E. que fica no Sítio Pé da Serra, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1871 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h54
Fica denominada de Praça Maria da Silva Modesto, localizada na r. Josafá Soares em frente ao Col. M.Bonifácio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1313 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h27
Fixa a contribuição do município de Araripina p/ o Programa de Formação do Patrimônio do servidor público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 1769 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h45
Concede “Título de Mensão Honrosa” a Superintendência de Campanha de Saúde Pública – SUCAM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2000 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h12
Altera a Lei Municipal nº 1.937, de 09.12.92 (Viagens e Representação dos Agentes Políticos).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
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