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Arquivo Lei nº 1394 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h43
Autoriza o Chefe do Executivo a indenizar 02 (dois) áreas de terras para doação ao Estado de Pernambuco.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 2042 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h44
Autoriza a contrair empréstimo por conta de antecipação de receita para suprimento da Tesouraria.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 2701 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h12
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina-PE, para o exercício de 2014
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 493 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h42
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00, a fim de fazer face as despesas com abastecimento d’água no Pov. Trindade na gestão do ex-prefeito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 752 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h10
Concede isenção do consumo de energia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1968 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h49
Denomina de “Rua Antônio Alves de Meneses” a rua que parte da r. Joaquim de Barros/ Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 1389 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h40
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a adquirir e doar ao Estado de PE uma área(30.000m2) de terreno – CSU.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1713 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h49
Altera Código Tributário do Município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 634 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 15h36
Perdoa dívida de contribuinte com a municipalidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 1764 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h42
Dispõe sobre criação e denominação de ruas, nesta cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
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